Denise (MT), 12 de agosto de 2020 - 06:16

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14/02/2020 06:52

Da corrupção para Educação: cidade de MT ganha escola financiada por acordo de leniência

Quase R$ 6 milhões oriundos da corrupção financiaram a construção de uma nova escola em Barão de Melgaço (a 113 km de Cuiabá). O montante é resultado de um acordo de leniência firmado em 2018 entre uma empresa do ramo alimentício e o governo do Estado.

A nova escola terá capacidade para cerca de 1,3 mil alunos. A previsão é que a unidade comece a funcionar no dia 23 de março – início do ano letivo de 2020 na rede estadual.

Serão atendidos no novo prédio alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio. As vagas serão distribuídas nos três turnos.

(Foto: Seduc-MT/Divulgação)

Acordo de Leniência

O acordo de leniência é um instrumento administrativo previsto na Lei Anticorrupção assinada em 2013. O ato é parecido com a colaboração premiada feito com pessoas físicas no âmbito penal.

 

Para a celebração do acordo, a empresa deve, entre outros requisitos, admitir a participação no ilícito e cooperar com as investigações.

O objetivo é apontar os demais envolvidos na infração e ceder provas que comprovem o ilícito.

Com a celebração do acordo de leniência, a empresa pode, por exemplo, obter redução no valor da multa. Ainda assim, a assinatura do acordo não exime a empresa de reparar integralmente o dano financeiro causado ao erário.

Além de bloco administrativo e refeitório, o prédio tem 14 salas de aula e conta também com biblioteca, sala de apoio e de recursos multifuncionais, sala para projetos de arte, música e comunicação.


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