1070x120

Denise (MT), 23 de janeiro de 2020 - 04:55

? ºC Denise - MT

Slideshow

13/01/2020 07:44

AL garante que 50% das multas arrecadas pelo TCE vão para Saúde de MT

Atualmente, recursos vão integralmente para fundo de reaparelhamento do TCE

Após ter projeto vetado pelo governo, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) convenceu os colegas de parlamento e conseguiu a aprovação do projeto de lei que destina 50% dos pagamentos das multas pagas por gestores municipais, aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A partir de agora, a Lei passa valer no estado e o valor arrecadado pela Corte será destinado ao Fundo Estadual de Saúde e retornará aos municípios, principalmente àqueles com baixa arrecadação.

A lei de Fávero foi aprovada na noite de ontem, sexta-feira (10) durante sessão extraordinária. Foram 20 votos favoráveis à derrubada do veto.

"Estou muito feliz. Mérito da população mato-grossense que paga um dos impostos mais altos do país e cada dia mais tem sido prejudicada com a criação de novos impostos. Enquanto isso, os municípios padecem por falta de estrutura na saúde. A lei é uma forma de justiça, já que o dinheiro é devolvido (ao TCE), entao que retorne em forma de benefício à população", ressaltou Fávero, autor da Lei.

 
 
 
 

1070x100

Click Denise

Todos os direitos reservados
É proibido a cópia total ou parcial do conteúdo, e a reprodução comercial sem autorização.
Denise- MT

Contato

Redes Sociais

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo