Denise (MT), 26 de fevereiro de 2021 - 07:32

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Política

11/02/2021 08:45

PEC proíbe reeleição para presidente da Assembleia Legislativa.

Proposta do deputado Wilson Santos foi uma sugestão do presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM); PEC já tem assinatura de 8 deputados.

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentou um projeto de emenda constitucional (PEC) que proíbe a reeleição do presidente e membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Atualmente, a constituição de Mato Grosso não proíbe a reeleição. 

Caso a alteração seja feita, o presidente só poderá ser reeleito em outra legislatura, isto é, o deputado que foi presidente nos 2 últimos anos do mandato pode se candidatar à presidência novamente caso seja reeleito deputado. Caso tenha sido presidente nos 2 primeiros anos de mandato, não poderá se candidatar novamente na mesma legislatura.

O objetivo da PEC é adequar à Constituição Estadual à Constituição Federal.

A medida é defendida pelo atual presidente,deputado Eduardo Botelho (DEM) que avalia como saudável a alternância de parlamentares no comando da Casa.  Ele foi reeleito duas vezes, mas ressaltou que não fez nenhum tipo de acordo, ao contrário do que houve na casa nos últimos anos, segundo ele. O presidente ainda disse que ele que sugeriu a Wilson Santos para apresentar a PEC, que já tem 8 assinaturas.

Eu não sou a favor de perpetuação no poder. Eu estou aqui hoje, fui eleito, reeleito, tri eleito sem fazer nenhuma negociação. Eu não vou ficar eternamente aqui. Quando chegam pessoas aqui que não têm o mesmo perfil, usa de todas as artimanhas, vende tudo, faz tudo para que, como já vimos no passado aqui que ficaram 20 anos”, disse o presidente.

Fonte: Repórter MT


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