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Política

05/02/2020 22:17

Presidente do Senado inicia rito para afastar Selma Arruda do cargo

A leitura foi feita pelo senador Davi Alcolumbre (DEM) nesta quarta-feira (05). Selma Arruda terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comunicou ao plenário, na tarde desta quarta-feira (05), o rito que deve ser seguido para o afastamento da senadora Selma Arruda (Podemos).

Em dezembro, por maioria, o colegiado do TSE decidiu rejeitar o recurso da senadora e, com isso, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o mandato dela e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico e caixa 2.

Aos senadores, Alcolumbre explicou que após o comunicado em plenário é feita a convocação de uma reunião da Mesa Diretora para dar ciência aos membros sobre a decisão e para escolher um relator da matéria.

Alcolumbre explicou que após o comunicado em plenário é feita a convocação de uma reunião da Mesa Diretora para dar ciência aos membros sobre a decisão e para escolher um relator da matéria.

Depois, a senadora é citada para que apresente o direito de defesa no prazo de 10 dias úteis. Após o recebimento da defesa, abre o prazo de até cinco dias úteis para que o relator profira o seu voto, que será apreciado pela Mesa Diretora.

Por fim, o presidente comunica ao plenário a decisão tomada pela Mesa.

Após a leitura do rito, o líder do Podemos, senador Álvaro Dias, saiu em defesa de Selma. Ele comentou que a senadora é uma mulher honrada, corajosa e competente e que está sendo vítima de uma “brutal injustiça”.

Dias criticou a celeridade que o processo contra a senadora seguiu no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e questionou como decidiram pela perda do mandato sem o julgamento dos recursos.

Ele citou também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o terceiro colocado da eleição de 2018 ao Senado, Carlos Fávaro (PSD), assumisse a cadeira para que Mato Grosso não ficasse ‘sub representado’.

Após a leitura do rito, o líder do Podemos, senador Álvaro Dias, saiu em defesa de Selma. Ele comentou que a senadora é uma mulher honrada, corajosa e competente e que está sendo vítima de uma “brutal injustiça”.

“Estamos aqui para defender, acima de tudo, a lisura dos procedimentos judiciais. Estamos aqui para propor, acima de tudo, justiça. É isto que desejamos, Senhor Presidente: Que o rito respeite a tradição e a legislação e que ela possa apresentar-se diante do Brasil para se defender com a dignidade que jamais perderá. Ela pode perder o mandato de Senadora da República, mas não perderá jamais a sua dignidade’, disse Álvaro Dias.

Após as manifestações de senadores contra a cassação, o presidente do Senado disse que não teve nenhuma satisfação ao comunicar os procedimentos para o afastamento de Selma. Ele comentou que estabeleceu o procedimento da “melhor maneira possível” para estabelecer o direito à ampla defesa e ao contraditório. 

Ele lembrou que a notificação para a perda do cargo da senadora foi entregue ao Senado no dia 19 de dezembro e que a Mesa Diretora poderia ter tomado a mesma decisão ocorrida em 2005, quando o Senado foi notificado da cassação do senador João Alberto Capiberibe que deu posse ao segundo colocado, mas “perdeu” no STF por não ter dado direito de ampla defesa, como estabelecido pela Constituição.

“Com todo o respeito a todos os senadores, aparentemente estão tentando vitimizar um processo que está estabelecido desde 2005. Peço a vossas excelências que não façam desse processo um processo de vitimização da candidata, da senadora juíza Selma. O processo foi julgado no Tribunal do Mato Grosso. Não tenho conhecimento do mérito do processo ou do teor”, finalizou.

 

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