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Denise (MT), 13 de dezembro de 2019 - 08:24

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Política

12/11/2019 12:50

Vereador apresenta emenda para >barrar> aumento do salário de Emanuel para R$ 32 mil

O verador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou duas emendas ao projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que aumenta o salário do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) dos atuais R$ 23,6 mil para R$ 32,1 mil. A intenção é barrar o aumento, que – segundo o parlamentar – traria um acréscimo de R$ 10 milhões aos cofres públicos em pouco tempo.

A primeira emenda apresentada será para suprimir o aumento imediato de R$ 23,6 mil para R$ R$ 27,5 mil, montante que seria congelado até dezembro de 2020. Já a segunda seria para também barrar o acréscimo posterior, previsto para janeiro de 2021, quando os vencimentos do gestor chegariam a R$ 32,1 mil.
 
“Isto é para que não haja impacto nas contas da prefeitura. É uma gestão que está em dificuldade. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), Cuiabá está classificada como a terceira pior capital do país. Não tem aval da União para contrair empréstimos, como o que foi aprovado de US$ 115 milhões. Isso é fruto de uma gestão que está prejudicando as contas da prefeitura e o cidadão. A liquidez está zero”, disse o vereador.
 
Bussiki ainda pontua que, caso o aumento seja aprovado, isso deve gerar quase R$ 10 milhões de despesas para a prefeitura. “É um gasto sem necessidade. Atinge servidores da ativa e também inativos, já que temos paridade até 2003. Vai impactar o regime de previdência também. Com este dinheiro, daria para fazer quatro novas creches”.
 
O parlamentar explica que está conversando com outros vereadores para tentar barrar o aumento. Segundo ele, seis vereadores já teriam simpatizado com suas duas emendas apresentadas ao projeto.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que aumenta o salário do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) dos atuais R$ 23,6 mil para R$ 27,5 mil. A mudança atende a um pleito dos servidores públicos municipais que possuem seus salários vinculados ao do prefeito
Inicialmente, conforme divulgado pelo Olhar Direto, o salário de Emanuel seria fixado em R$ 30 mil, atendendo a reivindicação dos servidores municipais. No entanto, o texto elaborado pelo Legislativo congelou o valor em R$ 27,5 mil pelos próximos dois anos e estabeleceu que um novo aumento seja dado a partir de janeiro de 2021, quando o salário passará a ser de R$ 32,1 mil.
Os servidores estão sem definição legal de teto desde o dia 5 de setembro, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município que fixou o salário do prefeito em 70% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

 

 

Fonte:OlharDireto


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