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Denise (MT), 17 de outubro de 2019 - 22:19

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Política

04/07/2019 19:01

Presidente diz que vai cortar o ponto de deputados faltosos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), prometeu endurecer com os colegas faltosos da Casa de Leis. Depois da manobra realizada por alguns deputados nesta quarta-feira (3), que deixaram o Plenário, mesmo tendo registrado suas presenças, como forma de impedir o andamento da sessão legislativa.

A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, nessa quinta-feira (4).

 

Peço aos deputados que estão no gabinete que venham ao Plenário; não se esqueçam que a principal função do deputado é o Plenário. Vocês não estão tendo responsabilidade

Na abertura da sessão ordinária matutina dessa quinta-feira, Botelho disse que os parlamentares usam esse artifício com frequência. “Peço aos deputados que estão no gabinete que venham ao Plenário; não se esqueçam que a principal função do deputado é o Plenário. Vocês não estão tendo responsabilidade”, disse o presidente 

 

Ainda na sessão, Botelho ironizou  “se não gosta de Plenário, não pode ser deputado. O povo precisa saber quem está vindo e quem não está vindo. A falta de quórum não permite darmos prosseguimento em nada aqui na Assembleia e isso está chegando num limite insuportável”.

 

Conforme o democrata, um parlamentar não é impedido de obstruir votação, mas os colegas deveriam no mínimo registrar que estão deixando o Plenário.

 

“O deputado pode sair, é normal, isso é obstrução de votação. Algo que faz parte do regimento, mas ele tem que ir lá. Registrar presença e na hora da votação registrar que ele está saindo que ele está obstruindo a votação. Isso é regimental, faz parte. Essa que foi a minha reclamação”, disse durante a entrevista.

 

Assim, ele informa que a partir da semana que vem os deputados serão avisados com antecedência sobre início de cada sessão, para evitar a falta de quórum. Se mesmo com esse aviso prévio o deputado não comparecer ao plenário, o presidente afirma que o parlamentar poderá ter o ponto cortado.

 

“Nós vamos no gabinete de cada um 30 minutos antes de começar a sessão para avisar que os trabalho serão iniciados. Deu 15 minutos, nós vamos avisar novamente. Se ele não vir aí vamos cortar o ponto e vamos fazer uma exposição pública dele. O pior não é cortar ponto é a exposição pública do deputado e nós vamos ter que fazer isso, porque realmente não dá para o deputado estar na Assembleia lá e não comparecer à sessão”, comenta.

 

Botelho ainda explicou que, no entanto, alguns parlamentares justificam as faltas por conta de demandas com a base eleitoral ou por conta reuniões de comissões da Casa.

 

“Isso de não estar no plenário não quer dizer o deputado não está trabalhando. É que muitos entendem que nesse horário precisam atender prefeito ou precisa levar o prefeito numa secretária ou precisa ir para uma reunião de comissão fora da Assembleia, então ele acaba indo. Está trabalhando, mas nesse horário é regimental que o deputado não pode marcar nada. A principal função dele é estar lá para votar. Então é essa é a nossa discussão”, completou.

reportermt


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