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Curiosidades

20/11/2019 09:44

Dia da Consciência Negra: 20 de novembro

Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional.

A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.

Importância do Dia da Consciência Negra

A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.

Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.

Como surgiu o Dia da Consciência Negra?

Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.

Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra:

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”

No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.

Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.

 

O Dia da Consciência Negra é Feriado?

O dia da Consciência Negra não se constitui feriado nacional, mas estadual e, em mais de mil cidades, feriado municipal.

Por sua vez, o 20 de novembro é feriado estadual no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi, o líder dos Palmares
Representação de Zumbi, o líder dos Palmares

Popularmente chamado de Zumbi dos Palmares, ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, durante o período colonial.

Filho de africanos escravizados e nascido nesse quilombo, Zumbi foi educado por um sacerdote e depois retornou ao seu local de nascimento. Ali, lutou para que o quilombo não fosse destruído pelos colonizadores que consideravam um perigo aquela reunião de negros libertos.

Em 1695, com 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Foi decapitado e sua cabeça levada para Recife onde ficou exposta em praça pública.

  • "Os negros no Brasil nascem proibidos de ser inteligentes." (Paulo Freire)
  • "O preconceito da raça é injusto e causa grande sofrimento às pessoas." (Voltaire)
  • "Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele." (Martin Luther King Jr.)
  • "Enquanto imperar a filosofia de que há uma raça Inferior e outra superior, o mundo estará permanentemente em guerra!" (Bob Marley)
  • "Nossa pretensão é de uma sociedade não racial. Não é uma questão de raça; é uma questão de ideias." (Nelson Mandela)
  • "Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos." (Malcon X)
  • Documentário ONU Brasil sobre o Dia da Consciência Negra

Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra

Confira os estados e cidades que consideram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado:

  • Alagoas - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
  • Amazonas - Todos os municípios, Lei nº 84/2010
  • Amapá - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
  • Bahia - 3 municípios
  • Espírito Santo - 2 municípios
  • Goiás - 4 municípios
  • Maranhão - 1 município (Pedreiras)
  • Minas Gerais - 11 municípios
  • Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá)
  • Mato Grosso - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
  • Paraná - 3 municípios
  • Rio de Janeiro - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
  • Rio Grande do Sul - Todos os municípios - facultativo, Lei Estadual nº 8.352
  • São Paulo - 102 municípios
  • Tocantins - 1 município (Porto Nacional).

 

 

 

 

 

Fonte: Click Nova Olimpia


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