Denise (MT), 01 de março de 2021 - 03:13

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Brasil

12/02/2021 10:41

Em caso inédito, gêmeas de 19 anos fazem readequação de sexo.

Elas nasceram com sexo biológico masculino, mas discutem transição desde antes da maioridade. Segundo especialista, processo de transição exige acompanhamento por dois anos.

Duas gêmeas de 19 anos realizaram cirurgia de readequação de sexo em um hospital de Blumenau, no Vale do Itajaí. Elas nasceram com o sexo biológico masculino, mas discutem a transição para o feminino desde antes da maioridade. O hospital informou que a cirurgia de uma delas terminou na noite de quarta-feira (10). A outra irmã foi operada na quinta (11).

Antes de ser submetido à cirurgia, o paciente precisa passar por acompanhamento multidisciplinar por cerca de dois anos. As gêmeas fizeram a cirurgia pela rede particular, mas o procedimento é disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dos cinco hospitais públicos brasileiros que prestam esse serviço, nenhum fica em Santa Catarina. A espera no país para iniciar o processo pode levar até cinco anos
Segundo o hospital, as gêmeas passaram por acompanhamento psicológico e orientações médicas. As duas começaram o tratamento hormonal por volta dos 15 anos.

A cirurgia feita na quarta-feira durou cinco horas, mesmo tempo que o procedimento da irmã, realizado nesta quinta. As duas estão de repouso no mesmo quarto e ficarão internada por três dias, conforme o hospital.

Os médicos José Carlos Martins Junior e Cláudio Eduardo, especializados em cirurgia trans e feminização facial, foram os responsáveis pelo procedimento cirúrgico realizado no Hospital Santo Antônio. Segundo a unidade, é a primeira vez que gêmeas passam por esse tipo de procedimento no país.

Legislação
Em 2020 novas regras para a cirurgia de transição de gênero foram aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A resolução amplia o acesso à cirurgia e também ao atendimento básico para transgêneros.

A norma reduziu de 18 para 16 anos a idade mínima para o início de terapias hormonais e define regras para o uso de medicamentos para o bloqueio da puberdade. Procedimentos cirúrgicos envolvendo transição de gênero estão proibidos antes dos 18 anos. Antes era preciso esperar até os 21 anos.

Cirurgia é último recurso procurado
Para o pesquisador Rodrigo Moretti, professor e pesquisador do departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde, a busca de pessoas transexuais interessadas em fazer a cirurgia de readequação de sexo diminuiu nos último anos.

Isso porque antes do decreto nº 8.727 de abril de 2016, que trata sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais, a cirurgia era obrigatória para que a pessoa pudesse modificar seus documentos.

"A cirurgia é o último recurso, muitas vezes a população necessita só da modificação das características secundárias, que o uso de hormônio as vezes dá conta, sem a necessidade de alteração genital", afirmou Rodrigo Moretti.
Procedimento pelo SUS
É a portaria nº 2.836 de dezembro de 2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que trata sobre o direito da cirurgia de readequação de sexo e o uso de hormônios. O objetivo é geral da portaria é promover a saúde integral da população LGBT.

Para realizar a cirurgia de readequação de sexo pelo SUS, o acesso inicial é via Unidade Básica de Saúde (UBS). Após esse primeiro contato, é função da rede estadual direcionar essa pessoa para um dos centros de referência habilitados pelo Ministério da Saúde que realizam o procedimento .

No Brasil, cinco hospitais prestam esse serviço de acompanhamento para a população. Nenhum deles fica em Santa Catarina.

"Os mais próximos do estado ficam em Porto Alegre e São Paulo. Tem também um no Rio do Janeiro, em Pernambuco e Goiás. Cada um dos centros realiza no máximo duas cirurgias como essas por mês. Então, isso dá uma média 10 procedimentos por mês e isso é muito aquém da necessidade. É uma situação precária", disse Rodrigo.
Segundo o pesquisador a fila de espera é longa, com relatos de pessoas que esperam por mais de cinco anos para iniciar o processo.

"O direito destas pessoas está assegurado, é uma politica pública que já tem 10 anos. Mas se avançou muito pouco desde então. Há grandes dificuldades na realização deste procedimento hospitalar pelo SUS. [...] Por mais que essas mulheres trans sejam cidadãs, elas não tem o seu direito cumprido na sua totalidade neste sentido", disse.
O G1 procurou a Secretaria de Estado da Saúde para informações sobre a fila de espera e não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Avanço
Mesmo com um cenário que ainda precisa melhorar, Rodrigo Moretti, vê o procedimento das gêmeas como um grande avanço.

"Até muito recentemente, mesmo com recursos para fazer a cirurgia no sistema privado de saúde e passando pelo acompanhamento com profissionais qualificados, as pessoas não conseguiriam realizar esta cirurgia. Acho que tem uma mudança de cenário bem interessante neste sentido", explica o professor.
De acordo com o pesquisador esse tempo segue parâmetros internacionais que são seguidos pelo CFM.

"Esse procedimento não é tranquilo, é algo que mesmo depois da cirurgia demora tempo para a pessoa se adaptar. É uma modificação muito profunda. No fim, essa mulheres já são mulheres desde sempre, mas foram lidas como homens pela questão genital e por uma certa incompreensão da sociedade. Tem que limpar uma vida aí, toda uma uma trajetória de opressão", concluiu.
Ambulatório Trans
Florianópolis é uma das poucas capitais do país que tem um ambulatório de atendimento específico para este público. Segundo o último levantamento da prefeitura, 400 pessoas trans foram atendidas no local regularmente.

Os atendimentos acontecem no Centro de Saúde do Saco Grande e Campeche. Os médicos e outros profissionais de Saúde acompanham os processos de hormonização e indicam exames aos pacientes. Esse acompanhamento também pode implicar em tirar dúvidas sobre a cirurgia readequação de sexo.

"O ideal que não tivéssemos locais específicos. O melhor seria que esta população pudesse frequentar qualquer posto próximo. Mas é possível ver essa sensibilidade da rede municipal de saúde nesta questão. A gente tem vários estudos que apontam que temos mulher trans e homens trans com problemas básicos de saúde, como por exemplo, unha encravada. A pessoa não tinha a coragem de ir no serviço de saúde pelo estigma que ela sabia que iria sofrer por ser uma pessoa trans. O hormônio é sim importante, mas o básico também é", disse Rodrigo Moretti.
Primeira cirurgia
A primeira cirurgia no Brasil foi anterior a qualquer resolução oficial. Ela foi feita em 1971 pelo cirurgião Roberto Farina, que chegou a ser condenado por isso. Farina também fez a primeira cirurgia em um homem transexual no Brasil – o paciente foi o psicólogo e escritor João Nery, autor do livro “Viagem solitária – memórias de um transexual 30 anos depois”.

Já a primeira cirurgia de redesignação sexual na rede pública no Brasil foi realizada em 1998, no Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas. Na época, o procedimento só foi possível após a resolução 1482/97 do CFM. A primeira mulher trans a ser operada pela rede pública de saúde foi Bianca Magro, em 1998.

Fonte; Repórter MT


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