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Brasil

24/03/2020 14:09 Olhar Direto 

Bolsonaro promete investimentos de R$ 85,5 bilhões para socorrer estados e municípios

Desta vez sem uso de máscaras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu parte de seu staff para anunciar um pacote de R$ 85,8 bilhões para reforçar o caixa de estados e municípios durante a crise do coronavírus. A medida atende a um pleito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foi anunciada durante videoconferência entre o Governo Federal e os gestores estaduais. 
 

Na última semana, os secretários de Fazenda de todo o país encaminharam uma carta ao ministro da Economia Paulo Guedes, solicitando a liberação emergencial de recursos para as secretarias de Saúde dos estados; liberação emergencial de recursos livres, para reforço da capacidade financeira; suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com União e bancos públicos, assim como das operações de crédito com aval da União por 12 meses; liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito; e liberação de linhas de crédito do BNDES para os estados, com aplicação em custeio da saúde e investimentos em obras. 
Praticamente todos os pedidos foram atendidos, entre eles a liberação de R$ 8 bilhões em transferências para a Saúde e R$ 16 bilhões para manter o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos níveis de 2019 durante quatro meses. 
Bolsonaro também citou recursos do orçamento da assistência social no valor de R$ 2 bilhões, a suspensão de pagamento de dívidas dos Estados com a União na ordem de R$ 12,6 bilhões e a renegociação de dívidas dos entes federados com bancos, no valor de R$ 9,6 bilhões. O presidente também prometeu que irá facilitar a contratação de crédito por Estados e municípios no valor de R$ 40 bilhões. 
A reunião entre Bolsonaro e os governadores ocorre uma semana após o presidente considerar um “exagero” as medidas que os estados vinham adotando para combater o coronavírus. Em suas redes sociais, nesta segunda-feira, Bolsonaro falou em “soluções permanentes para problemas estruturais”, afirmando que as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Plano Mansueto estão “sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios”. 

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