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Denise (MT), 20 de julho de 2019 - 19:15

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15/05/2019 10:00

AL vai entrar na justiça para impedir corte de recursos para UFMT e IFMT

Na tentativa de barrar o corte de recursos para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT,) anunciado pelo governo federal, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) irá entrar  com uma ação civil pública contra este corte.

De acordo com o procurador-geral da ALMT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que as comissões dos parlamentos estaduais têm competência para ingressar com este tipo de ação. “Após uma consulta, identificamos a viabilidade de dar entrada à ação civil pública para tentar impedir a suspensão dos recursos. Já na próxima semana a Procuradoria-Geral deverá ingressar com a ação”, explicou .

A presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), disse que a assembleia ira buscar meios legais para impedir esses evitar esses prejuízos. “Não vamos nos omitir diante de uma situação que poderá atingir estudantes de todas as regiões do  estado”.

Em nota publicada nesta semana, a reitora da UFMT, Myrian Serra, afirmou que o corte de 30% anunciado pelo governo federal “compromete nosso desempenho e avanço e nos leva à beira de um retrocesso inimaginável”.

A UFMT possui 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e cinco na modalidade à distância (EaD), em 33 cidades mato-grossenses. Além disso, são ofertados 66 programas de pós-graduação: mestrado e doutorado. No total, são 25.435 estudantes geograficamente distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso.

 

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