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06/04/2018 11:04

Prazo de pré-candidatos para descompatibilização e filiação termina neste sábado

Os cidadãos interessados em colocar o nome à disposição para concorrer a cargos políticos nas eleições deste ano tem até o próximo sábado, 07 de abril, para fazê-lo.
Neste ano, os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. De acordo com Gustavo Romko, chefe do Cartório Eleitoral da 19ª zona de Mato Grosso localizado em Tangará da Serra, existe uma série de obrigatoriedades as quais os pré-candidatos devem se atentar.
“Há uma janela de possibilidade de filiação e desfiliação para mudança de partido que se encerra agora. Então, tem que ter seis meses de filiação a partir desse ano, era um ano. Estamos aí no limite da janela de mudança”, informou o chefe.
A Lei obriga pré-candidatos que ocupam cargos e funções públicas a efetuarem suas descompatibilizações seis meses antes do pleito eleitoral e o prazo para o ato também se encerra no próximo dia 07.
“Essa descompatibilização não é uniforme, varia um pouco de acordo com o cargo. Existem cargos que o pré-candidato tem que deixar o cargo com seis meses antes da eleição, outros com quatro meses, outros com três, então varia de acordo com o cargo. Tem uma tabela disponível na internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral em que dá essa listagem com os cargos e o tempo de afastamento”, explica Romko, ao ressaltar que novas obrigatoriedades surgirão na medida em que o período pré-eleições for se aproximando.
“Depois vão existir outros pré-requisitos que vão ser aferidos como idade, domicílio eleitoral, no momento do registro de candidatura. O que o pré-candidato tem que cuidar nesse momento é mesmo se afastar do cargo público, se for obrigatório e a questão de filiação partidária”, frisou. 
Aqueles que já ocupam cargos de deputados federais ou estaduais e senadores não são obrigados a descompatibilizarem, podendo permanecer no cargo e movimentar a campanha no período eleitoral simultaneamente.

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